A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho (BRA) → Aula #05.1 - IEPD – Instituto Europeu de Pesquisa e Desenvolvimento

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Distinção entre desconsideração da personalidade jurídica, despersonalização do empregador e desconstituição da pessoa jurídica. Conceito de IDPJ. Cabimento no Processo do Trabalho. Jurisprudência.
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  Aula #01
Fundamentos para o IDPJ: Teoria Maior X Teoria Menor. Espécies de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Jurisprudência.
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Instauração e Procedimento do IDPJ. Desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial. Jurisprudência.
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- 3.0
  Aula #03
Requerimento de Tutela de Urgência no IDPJ. Decisão do IDPJ e seus fundamentos. Cabimento de Embargos de Declaração. Jurisprudência.
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- 4.0
  Aula #04
- 4.1
  Aula #04.1
Estudo de Caso 1 e Confecção de Peça de IDPJ
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- 5.0
  Aula #05
- 5.1
  Aula #05.1
Estudo de Caso 2 e Confecção de Agravo de Petição em face de decisão que defere ou indefere o IDPJ.
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- 6.0
  Aula #06
Cabimento do Recurso de Revista nos IDPJ’s
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- 7.0
  Aula #07
- 7.1
  Aula #07.1

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